Implantação de condomínio novo: Como funciona?

A abertura de condomínio em um empreendimento novo é uma dúvida muito frequente entre as pessoas que irão compor o condomínio. Há um protocolo específico ou as ações devem partir dos condôminos e interessados para a implantação de condomínio novo?

É muito comum quando a construtora lança um novo empreendimento e este passa a ser habitado, as pessoas se preocuparem em quais serão as regras de convivência, taxa de condomínio e segurança por exemplo. Começar um condomínio do zero é uma ação necessária, mas requer cuidados e dedicação. Veja a seguir algumas boas práticas para iniciar um condomínio na nova edificação.

Pré implantação
Podemos nomear esse momento de pré implantação, pois é onde são providenciados os primeiros documentos para que se instaure o condomínio. O habite-se é um documento emitido pela prefeitura onde atesta que a edificação foi feita de acordo com o projeto que foi enviado anteriormente e que está adequado para o uso. Já o auto de vistoria é feito pelo corpo de bombeiros e nele são verificados itens que garantem a segurança do empreendimento em casos de incêndio e pânico.

Esses documentos atestam que a construção está dentro das conformidades exigidas e a partir da emissão dos mesmos é dado entrada ao processo de constituição do condomínio, onde será convocada a primeira assembleia. Os documentos podem ser solicitados pela própria construtora, não havendo a necessidade de esperar que haja um síndico para tal.

Assembleia de implantação
A primeira e mais importante reunião de um condomínio, durante essa assembleia é escolhido o síndico e o corpo diretivo, é feita a previsão orçamentária e somente após o registro da ata desta assembleia em cartório é possível solicitar o CNPJ do condomínio. A necessidade do condomínio ter um CNPJ se deve ao fato de que terá o funcionamento semelhante ao de uma empresa onde precisará contratar pessoas e efetivar a contratação de fornecedores.

Durante a assembleia é feita a previsão orçamentária que prevê os gastos que o condomínio terá, como por exemplo de despesas com funcionários, água, luz e assim fazer uma estimativa do valor da taxa condominial e ainda definir qual o valor para a taxa de equipagem, taxa necessária para comprar os materiais para funcionamento do condomínio, como lixeiras, utensílios para limpeza, tapetes e itens para áreas comuns são exemplos.

A escolha do síndico
Geralmente a construtora indica uma administradora de condomínios para dar os primeiros passos juntos aos moradores e um dos principais é a escolha do síndico, que por se tratar de condomínios novos e os moradores ainda não se conhecem o suficiente para votar em um síndico entre eles mesmos ou pode até mesmo nenhum dos moradores demonstrar interesse em ser síndico, o é indicado é contratar um síndico profissional para que todo o trabalho que envolve a constituição do condomínio e os primeiros meses do empreendimento sejam assertivos ou se houver uma eleição de síndico definir um período menor para o mandato.

Convenção e regimento interno
A convenção é o primeiro documento do condomínio ela é feita pela incorporadora do empreendimento e futuramente aprovada em assembleia. Uma vez criada e aprovada, deve ser registrada em cartório.

Durante a assembleia é hora de apresentar a convenção do condomínio aos condôminos e o momento de definir com os moradores se tudo que consta nas normas e regras na convenção e no regimento do condomínio estão de acordo com os moradores e o momento de fazer as alterações que forem necessárias.

Vistoria do condomínio
A vistoria do condomínio novo deve ser feita por uma comissão de moradores porém, se acharem necessário podem contratar uma empresa especializada para realizar o trabalho. Durante a vistoria devem ser observados se os itens prometidos em contrato existem e se estão como descritos, é importante que as pessoas que estiverem fazendo a vistoria estejam de posse do memorial descritivo da obra.

Arquivar todos os documentos do condomínio
Todos os documentos coletados durante esse período de implantação devem ficar arquivados e mantidos em segurança. O próximo passo é fazer um planejamento de várias ações que o condomínio necessita ao longo do ano, como dedetizações, contratações de fornecedores e funcionários, cronograma de limpeza, previsão de fundo de reserva, programa de coleta e regras quanto ao lixo produzido, programa de economia e qualidade contínua, criação do livro de ocorrência, cadastro de moradores e unidades, divisão da garagem, etc. Muitas destas ações devem ser aprovadas em assembleia e para isso o síndico deve fazer uma agenda de encontros e reuniões.

Todas as etapas da implantação devem ser feitas com total atenção e responsabilidade, pois um condomínio mal implantado pode acarretar em erros que perduram por muito tempo.

Nós, da Qualitá Imobille, estamos sempre antenados em informações importantes no nosso segmento para lhe proporcionar um conhecimento diferenciado que fará toda diferença para você e seu condomínio. Gostou? Essa matéria foi extraída na íntegra e você pode visualizar pelo link abaixo:

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